Atualizado em: 21/12/2020

Estas políticas de privacidade aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica RADIO MEMORY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n.º 07.673.191/0001-00, com sede em Av. Contorno, 2090, Sala 302 A, Floresta, Belo Horizonte/MG, doravante denominada RADIO MEMORY.

Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecidos pela RADIO MEMORY o cliente automaticamente CONCORDA E ACEITA estas Políticas de Privacidade bem como toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas.

1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, usuário da RADIO MEMORY, sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, em cumprimento a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, cuja nova redação entrou em vigência através da Lei n.º 13.853/19, além da Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet)  e com o Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD).

1.2 A aceitação desta Política de Privacidade se dará quando você fornecer informações pessoais como por exemplo: nome, telefone, endereço, e-mail, dentre outros, para contratar os serviços ou até mesmo quando fizer o aceite explícito desta política de privacidade, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Não use o site e os serviços da RADIO MEMORY caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo que reja o serviço e o uso do site. 

2 DIREITOS DO USUÁRIO

2.1 Os responsáveis por este site se comprometem a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

  1. Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente.
  2. Limitação das finalidades: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
  3. Minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados.
  4. Exatidão: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que aqueles considerados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível.
  5. Limitação da conservação: Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário conforme as finalidades para as quais são tratados.
  6. Integridade e confidencialidade: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos de intervenções não autorizadas ou ilícitas e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

2.2 O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

  1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais; 
  2. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito; 
  3. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
  4. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-lo quando contestar a exatidão das informações, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários; 
  5. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito por motivos relacionados à sua situação particular, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling); 
  6. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site; 
  7. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

2.3 O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação com a Central de Serviços do Titular, especificando:

  1. Nome completo, sexo, data de nascimento e endereço de e-mail do usuário ou, se for o caso, do seu representante,
  2. Direito que deseja exercer junto ao site,
  3. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3 DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

3.1 Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4 INFORMAÇÕES COLETADAS 

4.1 A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art.11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

4.1.1 Tipos de dados coletados

4.1.1.1 Dados de identificação do usuário 

O serviço oferecido pela RADIO MEMORY consiste em sistemas de informática e serviços para profissionais, acadêmicos e pacientes, aprimorando e organizando a produção e acesso a imagens e diagnósticos radiológicos e tratamentos dentários, promovendo o desenvolvimento contínuo e sustentável da odontologia.

Neste contexto, de saúde, é necessário a aquisição de informações pessoais e dados sensíveis fundamentais para:

  1. Realizar atendimento clínico de qualidade (nome, data de nascimento, sexo, fotos, raio-x, laudos e análises cefalométricas e outros tipos de exames);
  2. Facilitar a comunicação entre os envolvidos (e-mail, telefone);
  3. Executar e acompanhar de serviços e contratos (CPF, RG, endereço);
  4. Pesquisa e desenvolvimento interno, criando novos e aprimorando nossos sistemas de software atuais (processamento estatístico de dados, imagens, raios-x e exames anonimizados). 

4.1.1.2. Dados informados no formulário de contato

  Os dados eventualmente informados pelo usuário que contratar o serviço ou utilizar o site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmados por nós com o usuário a partir deste site, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.1.1.4. Registros de acesso

  Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4.1.1.5. Dados sensíveis 

Há a coleta de dados sensíveis, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. A coleta desses dados é essencial para a atividade que a empresa presta. Esses dados não serão compartilhados com terceiros, exceto:

  1. Em produtos e parcerias específicas, e somente com o consentimento explícito do titular;
  2. Em parcerias acadêmicas, e somente após anonimização.

4.1.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

4.1.2 Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais 

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo esta Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pela Central de Serviços dos Titular. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

  Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes: 

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
  • Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
  • Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

4.1.3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais

  Os dados pessoais coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Eles   poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site a fim de melhorar a qualidade e funcionamento de seus serviços.

  Os dados de cadastro serão utilizados para permitir ao usuário o acesso a determinados conteúdos exclusivos do site. Além disso, coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

  O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

4.1.4 Prazo de conservação dos dados pessoais

  Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. O período de conservação dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios: 

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: 

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador,
  • Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
  • Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.1.5 Destinatários e transferência dos dados pessoais

  Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros, exceto quando o compartilhamento é de interesse do usuário e após consentimento explícito. Serão, portanto, tratados apenas por este site.

5 DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1 Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

5.1.1 O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

5.1.2 Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados pode ser contactado por meio da Central de Serviços do Titular. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

5.2 Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

5.2.1 O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional incumbido de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os demais  trabalhadores envolvidos nesse processo, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente. Neste site o encarregado de proteção de dados poderá ser contactado por meio da Central de Serviços do Titular.

6 SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO 

6.1 Nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

6.2 Utilizamos no site certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

 6.3 No entanto, nos eximimos de responsabilidades por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nos comprometemos, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

6.4 A violação de segurança dos dados pessoais é aquela que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, nos comprometemos a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7 RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

7.1 Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

8 DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

8.1 O Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o site utilize recursos, tais como, mas não limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

8.2 Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

8.3 O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

8.4 Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

8.5 ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo site. O site utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

  1. Cookies relacionados à conta: Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.
  2. Cookies relacionados ao login: Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.
  3. Cookies relacionados a boletins por e-mail: Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.
  4. Pedidos processando cookies relacionados: Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.
  5. Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
  6. Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
  7. Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

8.6 Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

9 DAS ALTERAÇÕES

9.1 A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/12/2020.

9.2 O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

9.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

9.4 Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

10 DOS LINKS EXTERNOS

10.1 A página que oferece o serviço objeto deste instrumento contém links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e os serviços por ele oferecidos.

10.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A RADIO MEMORY recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A RADIO MEMORY não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site. 

10.3 Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas e não se responsabiliza caso tais informações estejam contidas nos links externos disponíveis no Site. 

11 DO FORO DE ELEIÇÃO

11.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

12.2 Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.