Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica RADIO MEMORY SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n.º 07.673.191/0001-00, com sede em Av. Contorno, 2090, Sala 302 A, Floresta, Belo Horizonte/MG, doravante denominada RADIO MEMORY.

Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecidos pela RADIO MEMORY o cliente automaticamente CONCORDA E ACEITA estes Termos e Condições de Uso bem como toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas.

1 DO OBJETO

1.1 A RADIO MEMORY caracteriza-se pela prestação de serviço de desenvolvimento de softwares para o segmento de Radiologia.

2 DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA 

2.1 O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site, suas ferramentas e funcionalidades. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site da RADIO MEMORY deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, aos quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

2.2 Ao utilizar os serviços do site da RADIO MEMORY, o usuário declara ter lido e aceito integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nesses termos.

2.3 Caso não concorde com qualquer uma das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço objeto do presente instrumento. Caso não aceite estes termos e condições de uso, não será permitido ao usuário o acesso as áreas restritas do site.

3 DA NAVEGAÇÃO

3.1 A RADIO MEMORY se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

3.2 Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site em redes sociais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4 DA GESTÃO DO SITE

4.1 Para a boa gestão, o editor do site poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper, limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5 DO CADASTRO

5.1 Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site da RADIO MEMORY, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais e/ou empresariais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos Dados pessoais, privacidade e, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pela RADIO MEMORY e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao serviço, inclusive processamento de informações comportamentais, vendas, etc.

5.2 Ao completar o cadastro, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. 5.3 A RADIO MEMORY poderá recusar, suspender ou cancelar o cadastro de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos aos seus dados, devendo o cliente comunicar imediatamente a RADIO MEMORY em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado dos dados de cadastro. 

5.4 Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que por qualquer motivo não puderem exprimir sua vontade, seja de forma transitória ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão civil e criminalmente por qualquer violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa e pelo cumprimento das demais regras presente neste instrumento.

6 DOS LINKS EXTERNOS

6.1 A página que oferece o serviço objeto deste instrumento contém links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais a RADIO MEMORY não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e os serviços por ele oferecidos.

6.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A RADIO MEMORY recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. 

6.3 A RADIO MEMORY não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site. 

6.4 Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas e não se responsabiliza caso tais informações estejam contidas nos links externos disponíveis no Site. 

7 DA RESPONSABILIDADE

7.1 A RADIO MEMORY se responsabilizará pelos defeitos ou erros encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. 

7.2 Defeitos ou erros técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade da RADIO MEMORY.

7.3 A RADIO MEMORY responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

7.4 O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários e o editor;

b) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

7.5 A RADIO MEMORY não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site sem o seu conhecimento.

c) Em nenhum caso a RADIO MEMORY ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em RADIO MEMORY, mesmo que RADIO MEMORY ou um representante autorizado da RADIO MEMORY tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

Precisão dos materiais

d) Os materiais exibidos no site da RADIO MEMORY podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A RADIO MEMORY não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A RADIO MEMORY pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a RADIO MEMORY não se compromete a atualizar os materiais.

9 DAS ALTERAÇÕES

9.1 A presente versão deste Termos de Uso foi atualizada pela última vez em: 02/12/2020.

9.2 A RADIO MEMORY se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

9.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

 9.4 Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o usuário não deverá utilizar o site.

10 DAS OFERTAS E PRODUTOS

10.1 Por intermédio do site, a RADIO MEMORY poderá oferecer ao cliente produtos relacionados ao serviço objeto deste instrumento que inclui cursos, download de programas, softwares, dentre outros. Os links com as ofertas e produtos são apresentados junto com a descrição do objeto com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa.

10.2 Os preços, taxas, formas e planos de pagamento do referido serviço estão precisados no próprio site de forma clara e objetiva.

10.3 Antes de finalizar a compra de algum produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendada. Em se tratando de ofertas que por ventura a RADIO MEMORY venha a oferecer, o usuário também deverá observar as condições de aplicações destas.

10.4 As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da RADIO MEMORY e poderão ser concluídas antes do prazo, caso não seja possível a sua continuação por caso fortuito ou força maior.

11 DOS PREÇOS

11.1 A RADIO MEMORY se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site.

11.2 Serão aplicados os preços em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade do serviço na presente data.

11.3 Os preços serão indicados em reais e diz respeito apenas ao serviço objeto deste instrumento não incluindo possíveis taxas de cartão de crédito, boletos, dentre outros, que serão por conta do usuário.

12 DA ENTREGA

12.1 O serviço será entregue em até 3 dias úteis dependendo do meio de pagamento após a confirmação de compra. Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento.

13 DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

13.1 Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do serviço, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através dos canais disponíveis no site. Este serviço de atendimento ao usuário estará disponível nos seguintes dias e horários: de 8:00 às 20:00 de Segunda a Sexta e de 8:00 às 12:00 no Sábado.

14 DAS SANÇÕES

14.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a RADIO MEMORY poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio aplicativo.

15 RESCISÃO

15.1 A RADIO MEMORY poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, o serviço objeto deste instrumento e remover quaisquer links nele publicados. 

15.2 A RADIO MEMORY poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. 

16 DO USO DE LICENÇA

16.1 É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site RADIO MEMORY, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. Modificar ou copiar os materiais; 
  2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. Tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site RADIO MEMORY; 
  4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
  6. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por RADIO MEMORY a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

17 DO FORO DE ELEIÇÃO

17.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

18.2 Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.